17/04/2024    

  FORMULÁRIOS

 

12

Declaração do responsável tributário junto à Receita Federal

11

Instruções para criação do arquivo em pdf do projeto para apresentação via 1Doc.

10

Termo de Referência para elaboração de Relatório de Impacto de Trânsito (RIT)

09

Requerimento de Termo de Vistoria de Obra-TVO-Loteamentos

08

Modelo de carimbo de projeto para aprovação (em dwg).

07

Requerimento (v. Novembro/2020) - Termo de Verificação de Obras

06

Requerimento (v. 02/2022) - Alvará de Licença de Loteamento / Ato de Aprovação de Loteamento

05

Requerimento (v. novembro/2022) - Certidão de Diretrizes para Loteamento

04

Requerimento (v. 01/2022) - Certidão de Uso do Solo (Loteamento)

03

Modelo de Termo de Anuência para Regularização de edificações que possuem aberturas a menos de 1,50m do vizinho - DEVERÁ RECONHECER FIRMA DA ASSINATURA DO ANUENTE EM CARTÓRIO

02

Requerimento (v. 02/2022) - Certidão de Uso do Solo

01

MODELO de Requerimento para exercer a Atividade EVENTUAL de Engenheiro ou Arquiteto no Município.

Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano - Rua Castro Fafe, nº 295 - Centro - Atibaia - SP - CEP 12940-440
(11) 4418-7800     urbanismo@atibaia.sp.gov.br