FORMULÁRIOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
29
REQUERIMENTO DE PARECER TÉCNICO DE LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
28
REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO
27
REQUERIMENTO DTRA - DOCUMENTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS ARBÓREOS
26
REQUERIMENTO DISPENSA DE DTRA - DOCUMENTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS ARBÓREOS
25
REQUERIMENTO CADASTRO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
24
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM FRAGMENTO FLORESTAL - ESTÁGIO INICIAL
23
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA SOLICITAÇÃO DA LICENÇA MINERAL
22
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA MINERAL
21
SOLICITAÇÃO DE PARECER DE CONSELHOS MUNICIPAIS
20
SOLICITAÇÃO DE CORTE OU PODA DE ÁRVORE EM RISCO IMINENTE DE QUEDA
19
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PLANTIO ÁREA PÚBLICA (Anexo VII - Lei Complementar 765/17)
18
SOLICITAÇÃO DE CORTE OU PODA DE VEGETAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA (Anexo I - Lei Complementar 765/17)
17
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PLANTIO (Anexo X - Lei Complementar 764/17)
16
SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE(S) EXÓTICA(S) ISOLADAS(S) (Anexo II - Lei Complementar 764/17)
15
SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE(S) NATIVA(S) ISOLADAS(S) (Anexo I - Lei Complementar 764/17)
14
SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM APP
13
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME E EPP
12
REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO
11
LISTAGEM DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES LICENCIADOS PELO MUNICIPIO
10
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
09
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
08
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO - LP/LI/LO
07
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO - LP/LI/LO
06
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
05
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA SOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
04A
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI
04
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO CONCOMITANTES - LP/LI
03
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA SOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU PARA LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO CONCOMITANTES - LI OU LP/LI
02
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA - LP
01
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA SOLICITAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA - LP