17/04/2024    

  LEGISLAÇÃO

 

24

Macrozoneamento, conforme Anexo IV da Lei Complementar 905/23 (Plano Diretor), em formato kmz.

23

Lei Complementar nº 905/23 - Plano Diretor do Município de Atibaia

22

Pesquisa de Origem-Destino 2011 - Região Metropolitana de Campinas

21

Manual de Procedimentos para o Tratamento de Pólos Geradores de Tráfego

20

Decreto nº 8.061/16 - Regulamenta o ISS incidente na construção civil, quando fixado por estimativa.

19

Lei Complementar nº 833/20 - Alteração do Plano de Mobilidade Urbana

18

Lei Complementar nº 809/19 - Plano de Mobilidade Urbana

17

Lei Complementar nº 779/18 - Regularização Fundiária

16

Decreto nº 8.071/16 - Regulamenta a Lei 4.314/15 (estruturas de suporte das estações de rádio base, telefonia celular e equipamentos afins)

15

Lei 4.314 de 09 de junho de 2015 - Instalação de estruturas de suporte das estações de rádio base, telefonia celular e equipamentos afins

14

Lei Complementar nº 816/19 - Alteração da Legislação de Uso e Ocupação do Solo

13

Zoneamento da Lei Complementar nº 816/19 em arquivo no formato kmz (Em vigência).

12

Lei Complementar nº 796/19 - Alteração da Legislação de Uso e Ocupação do Solo

11

Zoneamento da Lei Complementar nº 796/19 em arquivo no formato kmz (Revogado)

10

Lei Complementar nº 714/15 - Legislação de Uso e Ocupação do Solo

09

Zoneamento da Lei Complementar nº 714/15 em arquivo no formato kmz (Revogado)

08

Lei Complementar 874/22 - Regularização de Edificações

07

Decreto n° 7.852/16 - Dispõe sobre a apresentação de projetos de edificações

06

Lei Complementar nº 530/07 - Dispõe sobre a implantação da “Caderneta de Obra”

05

Decreto nº 8.405/17 - Regulamenta a Lei Complementar 192/96 (Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EPIVIZ)

04

Lei Complementar 192/96 - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EPIVIZ

03

Decreto Nº 6301 de 19 de outubro de 2010 - Conj. Habitacional "José Barnet Y Vives"

02

Lei Complementar 298/99 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em terreno edificados ou não, bem como de limpeza e capinação de terrenos

01

Lei Complementar 237/97 - Dispõe sobre a Limpeza Pública do Município

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