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dispensa: AF: Solicitação: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração de ato legal regulamentando no âmbito do município as diretrizes para celebração de termos de parceria com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos da lei nº 13.019/14, para atendimento dos alunos de que trata o art. 7º, §3º da lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (fundeb), de que trata o art. 212-a da constituição federal; revoga dispositivos da lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.Data: 06/02/2024 - Valor: R$45.400,00 - Resultado: Em andamento |
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dispensa: AF: Solicitação: contratação de serviço especializado em sessões de hidroterapia para atendimento a mandado judicial (decisão judicial – processo nº 0003585-52.2019.8.26.0048) para a paciente g.f.m.s.Data: 29/01/2024 - Valor: R$17.680,00 - Resultado: Em andamento |
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/21 AF: Solicitação: contratação de parceria público privada, na modalidade concessão administrativa, para codernização, expansão,operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública na estância de atibaia.Data: 16/11/2021 - Valor: R$327.094.844,00 - Resultado: Suspenso |
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qualificação o.s.: 001/23 AF: Solicitação: qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da saúde, como organizações sociais no âmbito do município da estância de atibaiaData: 03/07/2023 - Resultado: Em andamento |
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/24 AF: Solicitação: contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para adequação de espaço da e.m. catarina maria dos reisData: 15/02/2024 - Valor: R$53.272,57 - Resultado: Homologado |
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leilão: 001/24 AF: Solicitação: permissão de uso, a título oneroso de espaço público para exploração da lanchonete do parque municipal edmundo zanoni, atibaia/sp.Data: 10/05/2024 - Valor: R$1.300,00 - Resultado: Em andamento |
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concurso: 002/24 AF: Solicitação: concurso para seleção de até 3 (três) profissionais para atuação como jurados na comissão de seleção de obras de arte inscritos e habilitados no 23º encontro de artes plásticas por meio da secretaria de cultura.Data: 31/01/2024 - Resultado: Em andamento |
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concurso: 003/2024 AF: Solicitação: concurso para seleção de obras artísticas para participação do 23º encontro de artes plásticas do município de atibaia.Data: 31/01/2024 - Resultado: Em andamento |
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concurso: 003/21 AF: Solicitação: edital de concurso de projeto para “organização da sociedade civil de interesse público – oscip”, com interesse em firmar termo de parceria para conservação e restauração do parque natural municipal da grota funda pelo período de 12 (doze) meses.Data: 17/01/2022 - Resultado: Em andamento |
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CHAMADA PÚBLICA: 003/23 AF: Solicitação: seleção de empresas do ramo da construção civil para implantação dos empreendimentos habitacionais de interesse social, em terreno de propriedade da prefeitura da estância de atibaia.Data: 28/02/2024 - Resultado: Em andamento |
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